Background

A CONTABILIDADE
QUE A SUA EMPRESA PRECISA!

Abra sua empresa e tenha uma contabilidade completa.

Converse conosco!
Background

JÁ POSSUI EMPRESA ABERTA E
QUER MUDAR DE CONTABILIDADE?

Nós migramos toda a contabilidade de forma rápida e fácil.

Converse conosco!
Background

MEI, TEMOS SOLUÇÕES EM
CONTABILIDADE PARA VOCÊ!

A contabilidade que cabe no seu bolso!

Converse conosco!

Notícias

Portaria aprova nova redação da NR 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA)

Através da Portaria MTP Nº 422 DE 07/10/2021 aprovou a Norma Regulamentadora nº 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA passa a vigorar com a redação constante do Anexo.

Conforme previsto na Portaria SIT nº 787, de 27 de novembro de 2018, a NR-5 e seu Anexo serão interpretados conforme o disposto na tabela abaixo:

Regulamento

Tipificação

NR-05

NR Geral

Anexo I

Tipo 2


Os editais de convocação de eleição publicados antes da entrada em vigor desta Portaria seguem o dimensionamento previsto na Portaria vigente da NR-5 à data de sua publicação.

Na data da entrada em vigor desta, ficam revogados os seguintes dispositivos:

- texto da NR-05, publicado no Anexo da Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983;

- art. 2º da Portaria SSST nº 25, de 29 de dezembro de 1994;

Portaria SSST nº 08, de 23 de fevereiro de 1999;

Portaria SSST nº 15, de 26 de fevereiro de 1999;

Portaria SSST nº 24, de 27 de maio de 1999;

Portaria SSST nº 25, de 27 de maio de 1999;

Portaria SIT/DSST nº 16, 10 de maio de 2001;

Portaria SIT/DSST nº 14, 21 de junho de 2007; e

- Portaria SIT nº 247, de 12 de julho de 2011.


Compartilhar


Todos os direitos reservados ao(s) autor(es) do artigo.

Olá!

Escolha alguém do nosso time para conversar.

Ascon Contabilidade

Ascon Contabilidade

WhatsApp
WhatsApp